No Brasil Cerca  de 95% das Pessoas Pagam Impostos a Mais e Essa Realidade Aumenta a Cada Ano.

O conjunto de impostos na qual o contribuinte brasileiro é obrigado a arcar pode representar mais de 40% do seu faturamento mensal, porém, boa parte dos imposto são cobrando indevidamente, sendo possível reduzir este custo legalmente. 

Os valores cobrados a maior pelo ente público, seja ele o PIS, COFINS, IRPJ, IR, CSLL, INSS, IPI, ICMS, ISS, IPTU, entre outras taxas, representam consequentemente um custo a mais de vida para o brasileiro, e com a entrada em vigor da Reforma Tributária surge a contribuição do CBS e o IBS de maneira gradual, sendo assim, ficam ainda mais complexas as formas de recolhimentos, fazendo que o contribuinte recolha sempre a maior sem perceber.

 Temos uma metodologia de trabalho que vai além das defesas judiciais, pois se preocupamos com a realidade financeira de cada contribuinte e sua necessidade, seja para empresas ou contribuinte pessoa física.

Sabemos da alta dificuldade de pagar impostos, e que muitas vezes o contribuinte se encontra em situações que tem que escolher entre pagar impostos ou pagar suas despesas de casa,  convênio médico, seus funcionários entre outros.

A DF Tributária, aborda em sua mecânica de trabalho, reduzir os impostos e seus impactos sobre o seu patrimônio, seja você pessoa jurídica ou física, oferecendo estratégias valiosas e o direcionamento correto para diminuir custos indevidos de tributos.

O objetivo do Planejamento Tributário é justamente reduzir o impacto dos tributos, e permitir que sua renda seja justa, arcando com menos impostos, tanto com Multas, Autos de Infrações ou Execuções Fiscais que podem ser nulas, pois geralmente as cobranças tem valores a mais desde a sua origem.

Após as Análises, Surge a Possibilidade de Recuperação ou Extinção do Débito Tributário

Nossa Consultoria Tributária tem a Vivência na Prática de todas as Dificuldades dos Contribuintes

As inscrições em Dívida Ativa, caso não seja paga, será ajuizada Execução Fiscal pela Fazenda Pública para cobrança do débito. Ou seja, a Execução Fiscal é o modo do fisco forçar o seu pagamento, penhorando ou bloqueado bens.

Nesta fase, a Fazenda Pública poderá expropriar bens do devedor para pagamento da dívida, com a penhora de bens e bloqueio de conta bancária via SISBAJUD, além de incluir o nome do devedor em cadastros de restrição.

Por que Evitar uma Execução Fiscal?

Na fase da Execução Fiscal, o ente público poderá se utilizar de todos os meios legais coercitivos para penhora de bens do devedor como penhorar contas, ativos financeiros, penhora de automóveis, imóveis entre outros e antes de regularizar os débitos via parcelamento ou transação e para que seja possível a defesa no processo judicial, adote um planejamento tributário com uma gestão responsável. Caso receba uma citação, aja rapidamente com defesa técnica para evitar penhora de bens e bloqueio de contas. Havendo nulidades existe a possibilidade de suspender ou anular a ação, assim diminui custo para o contribuinte.

Além disso, com os débitos administrativos ou inscritos em dívida ativa, impede a empresa de conseguir a Certidão Negativa de Débitos (CND), a qual é indispensável para participações em Licitações, obtenção de crédito no mercado, prejudicando em demasia a empresa, podendo chegar até o patrimônio da família e sócios. Em alguns casos, você ainda poderá responder um processo de crime contra ordem tributária. 

O Que Fazer?

Receber uma citação de que está enfrentando um Processo de Execução Fiscal, não é fácil e muitas das vezes a aplicação alta de juros e multa por meio do fisco, é motivo do aumento indiscriminado do débito.

Mas, calma! Existe sempre uma defesa, seja na esfera administrativa ou Judicial.

O fisco ajuíza milhares de execuções fiscais, e com a infinidade de leis, sejam elas, municipais, estaduais ou federais, acabam não sendo aplicadas corretamente. 

Desse modo! É aí que entram as Defesas Administrativas e em Execuções Fiscais. 

Fazemos um trabalho minucioso para identificar o motivo da dívida fiscal e se é devida a sua totalidade ou somente uma parte. E muita das vezes, nada era devido e o contribuinte além de não perder os seus bens, também não estará obrigado a realizar nenhum pagamento. 

Nesses casos, é importante entrar em contato com um Advogado Especialista em Direito Tributário!

Abaixo Alguns Valores Cobrados Indevidamente e que Foram Anulados e Ressarcidos