No Brasil cerca  de 95% das pessoas pagam impostos a mais e essa realidade aumenta a cada ano.

A cada minuto, quatro empresas fecharam no Brasil, segundo o Mapa de Empresas, do governo federal. Foram 2.153.840 de negócios extintos, o que representa um aumento 25,7% em relação a 2022, quando 1.712.993 companhias fecharam. Microempresas e empresas de pequeno porte são as que apresentaram maior proporção, com 2.049.622 e 49.631 companhias extintas, respectivamente, o número representa uma média de 245 estabelecimentos fechados por hora . As informações são do R7.

No recorte por estados, São Paulo aparece no topo da lista, com 615 mil empresas fechadas no ano passado. Na sequência estão Minas Gerais (243 mil), Rio de Janeiro (183 mil), Paraná (152 mil) e Rio Grande do Sul (140 mil).

Outros estudos também apontam que a carga tributária no Brasil é alta comparada à de outros países. 

Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) de outubro de 2021 apontou o Brasil com a 14ª maior carga tributária para toda a população.

Nosso planejamento tributário irá ajudá-lo a se manter Firme e Competitivo.

O conjunto de impostos e contribuições com o qual uma empresa arca pode representar cerca de 33% do faturamento do negócio. Dessa forma, se você deseja se manter competitivo, aprender como reduzir custos de uma empresa e ampliar a lucratividade, deve estar ciente do que é preciso um Planejamento Tributário.

O objetivo do Planejamento Tributário é justamente reduzir o impacto dos tributos em suas contas, e permitir que seu negócio arque com menos impostos, tanto nas defesas de multas ou autos de infrações, para Simples Nacional; Lucro Presumido; Lucro Real. 

Alguns de Nossos Trabalhos de Recuperação de Crédito Tributário

Defesas Administrativas e em Execuções Fiscais

Execuções fiscais

Devido ao grande número e complexidade de tributos, algumas empresas ficam com  dificuldades na hora do pagamento de débitos com algum dos entes públicos, gerando uma terrível Inscrição em Dívida Ativa. Este é o título executivo que formaliza a existência do débito passível de cobrança pelos meios legais.

A inscrição em Dívida Ativa para qualquer tributo, caso não seja paga, ela será encaminhada para o Judiciário. Em seguida, será ajuizada a Execução Fiscal pela Fazenda Pública para cobrança judicial do débito. Ou seja, a Execução Fiscal é a cobrança, na via judicial, de dívida não paga na via administrativa ao ente público.

Nesta fase, a Fazenda Pública poderá expropriar bens do devedor para pagamento da dívida, com a penhora de bens e bloqueio de conta bancária via SISBAJUD, além de incluir o nome do devedor em cadastros de restrição.

Por que evitar a Execução Fiscal?

Na fase da Execução Fiscal, o ente público poderá se utilizar de todos os meios legais coercitivos para penhora de bens do devedor. E para que seja possível a defesa no processo judicial, será necessária a apresentação de garantia ao débito, com multas cabais, o que será bem custoso ao contribuinte.

Além disso, a empresa não consegue a obtenção da Certidão Negativa de Débitos (CND), a qual é indispensável para participações em Licitações, obtenção de crédito no mercado, prejudicando em demasia a empresa, podendo chegar até o patrimônio da família e sócios. Em alguns casos, você ainda poderá responder um processo criminal. 

O que fazer?

Receber uma citação de que está enfrentando um Processo de Execução Fiscal, não é fácil e muitas das vezes, com curto prazo e aplicação alta de juros e multa por meio do fisco, é motivo de muita dor de cabeça e noites sem dormir.

Mas, calma! Existe sempre uma defesa, seja na esfera administrativa ou Judicial.

O fisco ajuíza milhares de execuções fiscais, e com a infinidade de leis, sejam elas, municipais, estaduais ou federais e muitas dessas leis não são aplicadas corretamente. 

Desse modo! É aí que entram as Defesas Administrativas e em Execuções Fiscais. 

Fazemos um trabalho minucioso para identificar o motivo da dívida fiscal e se é devida a sua totalidade ou somente uma parte. E muita das vezes, nada era devido e o contribuinte além de não perder os seus bens, também não estará obrigado a realizar nenhum pagamento. 

Nesses casos, é sempre importante entrar em contato com um Advogado Especialista em Direito Tributário!